E na leitura da Folha Online de hoje, assim como no blog do jornalista Josias de Souza, deu:

Além de Palocci, Lula demitirá presidente da CEF

Além do ministro Antonio Palocci (Fazenda), Lula decidiu demitir o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso (na foto). Em conversa com um ministro neste sábado, o presidente disse que pretende agir rápido. Segundo disse, a resposta do governo à crise aberta com o vazamento ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa deve ser dada nesta segunda-feira, no máximo na terça-feira.

Lula pediu aos ministros que compõem o chamado comitê de governo que não faltem à reunião convocada para o início da manhã de segunda-feira. Deseja discutir as providências que pretende adotar para tentar estancar a crise. Sob influência dos ministros que lhe são mais próximos, o presidente convenceu-se de que não conseguirá reverter o prejuízo de imagem produzido pela violação da conta bancária do caseiro sem uma resposta à altura da gravidade do episódio.

O governo está de tal modo impressionado com a dimensão que a crise assumiu que há entre os auxiliares de Lula quem defenda que, além das demissões já programadas,  o presidente faça um pronunciamento formal de repúdio à quebra ilegal do sigilo do caseiro. A idéia é dissociar o governo da atitude, caracterizando-a como uma infração praticada à margem do Estado.

Lula passou o sábado pendurado ao telefone. Havia solicitado pressa à Polícia Federal, incumbida de levantar os responsáveis pela bisbilhotice praticada contra Francenildo. Foi informado de que todos os indícios apontam para o envolvimento da cúpula da Caixa Econômica. Daí a decisão de demitir Jorge Mattoso, conduzido ao cargo por indicação da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 23h24
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É IMPRESSIONANTE COMO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COBREM AS MATÉRIAS QUE ENVOLVEM INDIVÍDUOS QUE NÃO MERECEM LÁ MUITO TEMPO NA MÍDIA, CONFERINDO A ELES IMPORTÂNCIA TAL, A PONTO DE PASSAREM A SER MANCHETES DE JORNAIS, REVISTAS; ENFIM, FICAREM NA ORDEM DO DIA, DA SEMANA ETC. SÃO ABRILHANTADOS PELOS HOLOFOTES, QUE PARA ELES SE VOLTAM, TRANSFORMANDO-OS NO CENTRO DAS ATENÇÕES. É O QUE OCORRE, POR EXEMPLO, TODA VEZ QUE O FERNANDINHO BEIRAMAR É TRANSFERIDO DE UM LOCAL PARA OUTRO (E JÁ FOI NOVE VEZES!). AS REPORTAGENS FAZEM QUESTÃO DE DESTACAR ATÉ OS SUCESSIVOS HISTÓRICOS, ISTO É, INFORMAÇÕES SECUNDÁRIAS, SEM RELEVÂNCIA, COMO, POR VEZES, DATA, HORA ETC.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 20h05
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Acertadamente afirmou o professor Adriano Soares, em seu blog, que o nosso país é muito estranho. Mais que isso, penso cá com os meus botões: cômico, lúdico, uma verdadeira tragicomédia. A reportagem da Folha postada abaixo bem evidencia isso. Diante dela, é pertinente uma reflexão, levando-se em conta o contexto político-legislativo do âmbito federal. De um lado, uma pobre mulher detida, desde de novembro de 2005, por roubar (segundo denúncia do Ministério Público - MP) uma lata de manteiga para, conforme alegado pela sua defesa, alimentar seu filho de dois anos; de outro, assistimos - atônitos, espantados, extáticos e indignados - às seguidas absolvições de parlamentares envolvidos no "Mensalão" por parte da Câmara dos Deputados.

Há quem levante a voz para, na linha de um positivismo puro ultrapassado (movimentos de "Lei e Ordem", na esfera penal), asseverar que, no caso do pote de manteiga, o crime se configurou: roubo para o MP e furto para a defesa. Pouco importaria, assim, roubar/furtar R$ 1,00 (um real) ou milhões de reais, como no caso dos "mensaleiros". Roubo é roubo; furto é furto. Insignificante seria, para a configuração do crime, a quantidade, o valor numérico. Isso teria relevância tão-somente quando da aplicação da pena. Mas não podemos mais, no estágio atual da sociedade, alimentar essa exacerbada valorização da lei, em detrimento dos anseios dos seus próprios destinatários: todos nós.

Não estamos aqui a defender que condutas como a da Sra. Angélica, da reportagem, devem ser desconsideradas, porém injustificável a sua prisão por mais ou menos 5 (cinco) meses pelo delito praticado, sobretudo nas circunstâncias em que se deu. Não se deve olvidar de que o Direito Penal deve ser a "ultima ratio", ou seja, a última razão, sendo aplicado somente quando todos os outros meios já tiverem sido esgotados. Esse é o posicionamento da melhor doutrina hoje em dia: um direito penal mínimo, alicerçado constitucionalmente. Além disso, o princípio da insignificância penal, decorrente dos princípios da proporcionalidade e da intenvenção mínima, impõe que algumas condutas, quando não atingem efetivamente o bem jurídico, nem causam dano real, devem ser penalmente desconsideradas. E convenhamos, ademais, que é uma piada um processo desse chegar ao Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Desse modo, ainda que proceda a alegação de que teria ela ameaçado o proprietário do ponto comercial (padaria), o que, se deveras ocorreu, certamente se deu por força do desespero de ver um filho a chorar de fome, por pura emoção de momento, injustificável e até chocante a sua manutenção em cárcere. E tudo isso gera maior indignação, repito, quando, paralelamente, presenciamos o Parlamento comprovar que a corrupção e a impunidade são a sua moral coletiva! 

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 15h26
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23/03/2006 - 20h04

STJ concede liberdade a jovem acusada de roubar manteiga

da Folha Online

O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira uma liminar em habeas corpus para Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, presa em São Paulo desde novembro de 2005 acusada de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20.

Na terça-feira (21), a 23ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.

De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.

No pedido a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.

Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".

De acordo com a OAB, o proprietário do mercado disse na delegacia ter sido ameaçado de morte por Teodoro, que foi denunciada por roubo pelo Ministério Público.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 14h20
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ANO DE RENOVAÇÃO

O texto que segue foi uma das minhas colunas jornalísticas, tendo sido publicado em 09/01/06; portanto, num período de entusiasmo com o ano novo, quando, não raro por essa ocasião, muitos políticos (e partidos) tentam passar uma imagem de que tudo será diferente e novo, bem como expurgar das nossas consciências toda a sujeira política que veio à tona no ano anterior, no ano velho. E 2005, nesse sentido, foi inesquecível, porquanto tão sórdido e vergonhoso!

Conforme sabido por todos, a eleição de Lula despertou grandes expectativas no setor de centro-esquerda e na população mais carente em geral. Depois, em quase todos nós. Certamente, penso eu, por sua história de vida e a de seu partido, pautadas, inicialmente, nos princípios basilares da ética, da moral, dos bons costumes políticos, da valorização da classe trabalhadora e da coisa pública. Para a maioria dos analistas de esquerda, sua eleição anunciava uma nova época de mudanças progressistas que, embora não fossem revolucionárias, significariam “o fim do neoliberalismo”. Dentre tantos, Leonardo Boff, Frei Betto e Emir Sader foram alguns dos intelectuais que vislumbraram a “modificação” iminente, que desafiaria a hegemonia norte-americana e conduziria a uma elevada participação popular no processo de tomada de decisões.

Assim também é a chegada de mais um ano: um momento que faz brotar em nós a esperança de tempos melhores, de renovação, de restauração, sobretudo na política. Somos tomados por um espírito de recomeço, de que ainda há tempo para “recuperarmos” o tempo perdido, bem como de concretizarmos os mais variados planos acalentados em nosso recôndito. Ano novo, nova vida! Esta é a palavra de ordem. No entanto, apesar de imbuídos de todo esse sentimento de esperança coletiva, de que a demarcação do tempo também traça e delineia o rumo de nossas vidas, da dos nossos amigos, das nossas famílias, do nosso Brasil, não nos devemos esquecer dos lamentáveis acontecimentos políticos (ou melhor, politicalheiros, para acompanhar o pensamento do grande Rui Barbosa, quando nos ensina que política e politicalha não se confundem; antes, repelem-se!), das inúmeras decepções, principalmente daquelas que se originaram de quem representava a esperança do tão padecido povo brasileiro, mas a corrupção e a imoralidade venceram a esperança; pelo menos a do governo que nos representa no âmbito federal.

De fato, o PT nascera em 1980, numa lógica de corte abrupto, de ruptura com o regime em vigor, em total conformidade com os movimentos popular e estudantil e em estreita sincronia com o anseio de redemocratização, com a luta pela posse da terra e pela conscientização de classe, assim como contra a inflação, o arrocho salarial e o imperialismo norte-americano, acreditando que “(...) a única força capaz de ser fiadora de uma democracia efetivamente estável são as massas exploradas do campo e da cidade” (Carta de Princípios do PT). Todavia, no delongar da década de 90, a mudança ideológica que se delineava já era visível àqueles que se comprometiam a fazer uma interpretação racional, objetiva e adequada da realidade, pois o PT de outrora já não existia mais, nem existe, igualmente aos anos pretéritos, que também se esvaíram na lei inexorável do tempo.

O passado, assim, é lição preciosa, sem a qual os erros e desacertos vividos jamais seriam reparados. Ninguém melhoraria a própria conduta, nem trilharia por caminhos outros que não os equivocadamente eleitos um dia, não fossem as lições do grande mestre que nos ensina no silêncio de cada fracasso e decepção. Particularmente, espero que os brasileiros tenhamos aprendido com o que nos revelou o senhor do destino, ao passo em que acredito na vigilância constante da opinião pública, concernente ao cenário político-eleitoral do país. Sim, porque o futuro é implicação do passado e participação do presente. E em face de tamanha implicação torna-se imprescindível a boa semeadura. O agora é o momento único para todas as realizações e escolhas.

Daí o meu sincero e intenso desejo de que os nobres leitores saibam fazer suas opções, mormente as políticas, seguir pelos mais límpidos e claros caminhos e construir, na oficina diária, o seu próprio altar, um futuro promissor, pois essa é a oportunidade que um ano novo nos oferece. Um 2006 de muita reflexão e paz a todos!

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 14h05
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ENCONTRO-ME MEIO ADOENTADO HÁ ALGUNS DIAS, UM DOS MOTIVOS PELO QUE FIQUEI SEM MOVIMENTAR ESTE BLOG; PROVAVELMENTE ME PRECISAREI SUBMETER A TRATAMENTO CIRÚRGICO. AGUARDO APENAS POSICIONAMENTO MÉDICO SEGURO. DE OUTRO LADO, NO QUE DIZ RESPEITO À UNIVERSIDADE, ACHO-ME PRATICAMENTE LIVRE DELA, PELO MENOS POR ESTE ANO LETIVO DE 2005.

ASSIM, ESTE ESPAÇO VOLTARÁ A SUA NORMALIDADE, SEM MAIS HAVER ÓBICES, ESPERO, ÀS PUBLICAÇÕES DOS TEXTOS E INFORMAÇÕES.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 08h46
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