Caros leitores,

Meu objetivo é postar, em regra, textos de minha autoria. Como me encontro razoavelmente adoentado (deve ter sido o resultado do feriado com o final de semana) e desde a semana passada estudando para algumas provas de “fim de ano” da Universidade (entre aspas porque o calendário da Federal só termina mesmo em fevereiro), venho escrevendo pouco nesses últimos dias. A partir do dia 20 deste mês, porém, a Universidade entrará em recesso natalino, quando, já estando reconvalescido, terei um bom tempo para redigir (tentarei escrever algo interessante antes, contudo).

Enquanto isso, publico algumas reportagens importantes bem como algumas breves e interessantes análises acerca da campanha eleitoral e da prestação de contas presidenciais, sobretudo de Lula, feitas pelo jurista e professor Adriano Soares da Costa, um expert em Direito Eleitoral.

Grato pela compreensão. Um abraço!

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 17h11
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As contas levadas a sério IV

A retificação das contas do presidente Lula continua dando panos para a manga. Ninguém, a bem da verdade, imagina que o TSE irá rejeitar a prestação de contas: trata-se de um consenso político sobre a impunidade em casos que tais. Não critico aqui o presidente Lula. Tampouco qualquer candidato que esteja nesta situação. Ocorre que as assessorias apostaram na aprovação de contas pelo TSE, que não iria romper o seu histórico de aprovações (com ressalvas ou não) das contas das campanhas dos grandes centros de decisão política. Deu no que deu: não observaram os rigores das normas eleitorais introduzidas pela Lei nº 11.300/2006 e pela resolução do TSE. A fala do advogado Márcio Silva, que representa o candidato Lula, dá o tom da visão que todos têm desta questão, da convicção de que politicamente está tudo resolvido, independentemente do que digam os assessores do TSE. Folha on line:

"O advogado do PT, Marcio Silva, disse nesta segunda-feira que espera que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprove amanhã as contas da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a área técnica do TSE emitiu novo parecer na sexta-feira passada --divulgado hoje-- recomendando a rejeição tanto das contas do candidato quanto do comitê financeiro nacional do PT.

Segundo o advogado, as considerações que o partido tinha a fazer ao TSE já foram encaminhadas. "Nossas razões estão nos autos, assim como as considerações da área técnica do TSE, que o relator [ministro Gerardo Grossi está analisando."

Silva admite que existe uma "divergência de interpretação sobre lances contábeis". "O importante é que não houve captação nem aplicação ilícita de recursos."

Para o advogado, o partido continua entendendo que não existe irregularidade na doação de recursos por empresas que possuem participação em concessionárias de serviços públicos."

A cada dia, parece-me que mais e mais o Tribunal Superior Eleitoral é chamado a definir se a prestação de contas conta, ou não. Faço aqui apenas um atalho às declarações de Márcio Silva: a dar-se crédito às notícias veiculadas sobre o entendimento dos técnicos do TSE, teria havido, sim, captação ilícita de recursos através do recebimento de doação de concessionárias de serviço público ou empresas a elas coligadas. Ademais, teria havido aplicação ilícita de recursos com gastos realizados sem a provisão de fundos para pagamento, razão pela qual fez-se gastos eleitorais para pagamento com recursos que não foram doados à campanha através da emissão de recibos eleitorais, como é obrigatório, e sem transitarem na conta bancária de campanha. A novação, pela qual o PT assume a dívida eleitoral, é a confissão das irregularidades graves, que ensejaram o correto parecer técnico.

Agora, se essas ilicitudes jurídicas suplantarão a remissão política que muitos esperam seja dada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é questão a ser respondida amanhã ou quinta-feira na sessão plenária da Corte.

Fonte: do blog adrianosoares.zip.net 

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 16h41
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As contas levadas a sério III

A retificação apresentada pelo PT à prestação de contas feita ao TSE não foi aprovada no escrutínio dos técnicos daquela Corte. Pela segunda vez, o parecer ofertado é no sentido da rejeição da prestação de contas, como noticiado na Folha on line do site UOL: 

TSE volta a recomendar rejeição das contas de campanha de Lula e do PT

Analistas e técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendaram a desaprovação das prestações de contas do comitê financeiro nacional do PT e do candidato da legenda à Presidência da República, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois pareceres já levam em conta declarações de retificação de contas prestadas pelo partido.

No novo parecer sobre as contas do comitê financeiro, a equipe do TSE volta a apontar falhas em três itens principais: problemas de conciliação bancária; doações de órgãos ou entidades vedadas pela lei; recursos de origem não identificada.

A equipe do tribunal indica uma divergência entre o dinheiro reservado para o pagamento da CPMF (o imposto do cheque) e a despesa declara, no primeiro caso. Em relação aos doadores supostamente irregulares, os analistas qualificaram de "insuficientes" os esclarecimentos trazidos pelo comitê financeiro na declaração retificadora e registram a quantia de R$ 9.028.000,00 como "obtida irregularmente pelo Comitê Financeiro".

No caso dos recursos de origens não-identificadas, a equipe de analistas registra um valor de somente R$ 3.539,13.

O segundo parecer sobre as contas do candidato Lula aponta problemas também a respeito de doadores vedados pela lei; na comprovação de despesas de campanha, bem como questionamento sobre a quitação de R$ 10,3 milhões em dívidas pelo instituto da "novação" (troca do credor).

Os analistas mantiveram as dúvidas sobre as doações efetuadas pela empresa Carioca Christian Nielsen Engenharia, no valor de R$ 1 milhão, considerada "fonte vedada". Apesar do esclarecimento prestado pelo candidato de que a empresa não tem participação contratual com uma concessionária de serviço público, a equipe do tribunal afirma que "não foram apresentados documentos comprobatórios e a fonte da informação prestada".

Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha.

Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar "natural" se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição. "É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas", disse.

O advogado do PT, Marcio Silva, foi procurado, mas ainda não pôde ser localizado para comentar as decisões.

Como se pode observar, já se admite,  nas hostes lulo-petistas, a possibilidade de aprovação das contas com "ressalvas" como uma situação normal. Todavia, tal solução teria cariz político, porque tecnicamente o parecer dos assessores do TSE está conforme o rigor da legislação eleitoral. Não são erros ou falhas formais: as irregularidades apresentadas são de fundo, implicando o desrespeito frontal à Resolução do TSE que cuidou de regulamentar os gastos de campanha. De outra banda, repetidas vezes tem o Min. Marco Aurélio afirmado que ou haverá aprovação ou desaprovação das contas; tertius non datur. Apor ressalvas à aprovação é adereço que ele não admite, por extravagante. Vejamos como andará o procurador geral eleitoral em seu parecer.

Fonte: do blog adrianosoares.zip.net

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 15h49
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As contas levadas a sério II

Já havia aqui chamado a atenção para as conseqüências da desaprovação das contas eleitorais: o envio do processo para o Ministério Público analisar a existência de abuso de poder econômico e ingressar, posteriormente, com uma ação de investigação judicial eleitoral. A desaprovação, por si mesma, não impede a diplomação dos eleitos, como teria afirmado o Min. Marco Aurélio, presidente do TSE. Em matéria pública hoje na Folha de S. Paulo, Marco Aurélio corrige a sua anterior declaração, seguindo aquilo que vínhamos sustentando neste blog e em nossos comentários à Lei nº 11.300/2006 (vide o texto no meu site pessoal, http://www.adrianosoares.com). Diz a matéria:

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem que "não há espaço para coluna do meio", ao defender que as contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam rejeitadas ou aprovadas sem ressalvas.

"O que é aprovação com ressalva? Qual é a extensão da ressalva? Se se tem ressalva, houve aprovação? A resposta é desenganadamente negativa. Não há espaço para coluna do meio, deixemos a coluna do meio com a loteria esportiva", afirmou.

No próximo dia 12, o plenário do tribunal vai julgar a contabilidade da campanha de Lula. O parecer conclusivo dos técnicos do tribunal recomenda a sua rejeição.
Para os técnicos, há irregularidades em doações de oito empresas, no total de R$ 10 milhões, porque elas teriam vínculo com concessionárias de serviços públicos.
Está marcada para o dia 14 a cerimônia de diplomação, em que o TSE irá declarar Lula habilitado para o segundo mandato -isso depende de julgamento favorável.
Marco Aurélio descartou o risco de Lula ser diplomado após 1º de janeiro, data oficial do início do novo mandato. Ele disse que o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, receberá cópia do processo sobre as contas e poderá pedir investigação após a diplomação e a posse.

"Ou as contas são aprovadas ou desaprovadas. Pela legislação, se desaprovadas, há um encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público para se entender cabível entrar com investigação. A desaprovação não deságua na ausência de diplomação imediata. A diplomação poderá ser futuramente alcançada, uma vez julgada a investigação", disse.

Anteontem, ele havia dito que a aprovação era "condição sine qua non" para ter diplomação. (SILVANA DE FREITAS)

A explicação do PT para os pontos questionados pela assessoria técnica do TSE são inconsistentes. Dizer que o recebimento pela campanha de doação de concessionárias públicas teria sido "erro da campanha" consiste em atribuir ao candidato Lula responsabilidade objetiva pelo gravíssimo ilícito eleitoral, que implicaria a perda do mandato eletivo. A ilegalidade confessada apenas agrava a situação jurídica de Lula, como trará conseqüências para a prestação de contas da campanha de Serra, aparentemente com o mesmo problema.

O que nos cabe indagar aqui é o seguinte: as normas prescritas para essa eleição eram para valer, eram firmes, deveriam ter sido observadas, ou não? No Brasil, pelas conveniências políticas, temos leis que pegam e leis que não pegam: são como gripe. Sendo as normas editadas também na Resolução do TSE sobre gastos de campanha apenas enunciados poéticos, por certo que haverá aprovação das contas de Lula e dos demais eleitos - seja de que partido for - flagrados na ilicitude. Aí, caberá ao TSE, posteriormente, tentar que os políticos levem a sério as normas editadas para a próxima eleição, desta feita avisando que "são elas para valer", coisa séria mesmo.

Fonte: do blog adrianosoares.zip.net

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 15h38
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Sei que a minha insistência sobre o tema parece falta de assunto. Não é. A assessoria técnica do TSE detonou as contas de Lula, justamente pelas falhas que venho aqui apontando. Poderá detonar, pelo mesmo motivo, as contas tucanas. Noticia a Folha de hoje: "O TSE havia feito 22 questionamentos à campanha petista sobre doações em seu parecer preliminar, mas em oito casos a resposta foi considerada insuficiente. O tribunal também não aceitou os moldes do termo assinado pelo PT para assumir o prejuízo da campanha, conhecido como "novação". ".

Ou seja: o PT assinou com o candidato CNPJ (não com Lula, pessoa física) um contrato de novação, pelo qual assumiu as dívidas de campanha com os fornecedores não pagos. Assim, os gastos de campanha deixariam de ser eleitorais e - mediante uma mágica jurídica - passariam a ser partidárias. Clara fraude à lei. Nada obstante, o PT foi utilizado também para justificar o aporte de milhões de reais na campanha sem origem clara. Isso levou os técnicos do TSE a darem outra bordoada na prestação de contas: "Na conta do candidato, os técnicos do TSE também reprovaram a doação de R$ 9,9 milhões feita pelo PT à campanha para cobrir dívidas com fornecedores. Esse valor integra um montante de R$ 10,9 milhões que, segundo o tribunal, foi arrecadado sem detalhamento adequado. A soma restante corresponde a doações de "estimáveis em dinheiro" ou cuja nota fiscal não confere com os número lançado na contabilidade. No caso das despesas, os técnicos do tribunal entendem que a campanha deve explicações sobre gastos que somam R$ 10,1 milhões e dos quais não constam recibos".

O que isso significa na prática? Que os ministros do TSE terãogrande dificuldade de aprovar as contas de Lula, embora a imprensa já afirme que elas serão aprovadas "porque politicamente seria impossível não fazê-lo". Bom, sendo assim por que resolução sobre gastos de campanha? Para não serem cumpridas? É certo que, ao contrário do que afirmado na matéria da Folha de S. Paulo, a rejeição das contas não implica a impossibilidade de Lula assumir, com a declaração de vacância do cargo. Isto não está na lei. O que a legislação prescreve é que, reprovadas as contas, deverão os autos ser encaminhados ao Ministério Público para, em caso de abuso de poder econômico, ser promovida ação para decretar a inelegibilidade do candidato e a perda do seu mandato. A simples desaprovação das contas por vício formal não enseja automaticamente a cassação do diploma. É necessário que haja abuso de poder econômico: fonte ilícita de doação (ou seja, dinheiro proveniente de concessionárias públicas ou suas controladas, por exemplo); fontes não identificadas de doação (através do uso do partido político como biombo para esconder os verdadeiros doadores, por exemplo), etc.

Vamos ver como andarão as coisas... Espero que o Tribunal Superior Eleitoral esteja atento aos desdobramentos, nas prestações de contas submetidas aos tribunais regionais eleitorais, da sua decisão.

Fonte: do blog adrianosoares.zip.net

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 21h33
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A crise do tráfego aéreo e dos aeroportos deixou de ser um movimento de controladores de vôo, uma responsabilidade da Aeronáutica, um problema do Ministério da Defesa. Trata-se de uma questão de governo. E grave.

Lula deve interromper suas conversas com PMDB, PSB, PC do B ou seja lá o que for e dar prioridade absoluta a essa crise, que afeta não só negócios, o trabalho e o conforto de milhares de cidadãos brasileiros às vésperas de Natal e Ano Novo como atinge em cheio a imagem do sistema brasileiro de aviação no mundo todo.

O choque no ar entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 29 de setembro, matando 154 pessoas, foi resultado de uma série de descuidos, falhas materiais e erros operacionais, mas acabou deixando não só a dor das famílias e uma comoção nacional como uma imensa ferida aberta no controle de tráfego aéreo.

A imagem de excelência, no nível de Europa e Estados Unidos, ruiu de repente, tão de repente quanto o choque das asas do Legacy e do Boeing sobre os céus de Mato Grosso. Os operadores deflagraram uma operação-padrão, típica de movimentos sindicais civis, quando são em grande maioria militares. O governo se dividiu. O ministro da Defesa, Waldir Pires, tomou as dores dos manifestantes. A Aeronáutica decretou prontidão.

 
Foi uma pane inédita, num sistema italiano que tem apenas seis anos de uso e é considerado dos mais modernos do mundo. E justamente num momento de crise e de insubordinação. Não é demais, convenhamos, admitir a hipótese de sabotagem. Aliás, não foi por outro motivo que a Aeronáutica chamou a Polícia Federal para participar das investigações.

E como conviver com essa hipótese num sistema literalmente vital? Vital para as pessoas, para a aviação civil, para a economia e para a imagem externa do país?

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 18h45
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1) Serviço 102: Informações:

Quando você precisar do serviço 102, que custa R$ 2,05, lembre-se que agora existe o concorrente que cobra apenas R$ 0,29 por informação: FONE: 0300-789-5900. Você sabia disso?

2) Economize nos Correios:

Se você tem por hábito utilizar os Correios para enviar correspondências, observe que se enviar algo de pessoa física para pessoa física, num envelope leve, ou seja, que contenha duas folhas mais ou menos, para qualquer lugar/Estado, bem abaixo do local onde se coloca o CEP escreva a frase "Carta Social". Você pagará somente R$ 0,01 por ela.

Isso aparece nas normas afixadas nas agências dos Correios, mas é claro que não está escrito em letras graúdas e nem facilmente visível. O preço que se paga pela mesma carta, caso não se escreva "Carta Social", conforme explicado acima custará em torno de R$0,27 o grama.

Agora imaginem no Brasil inteiro quantas pessoas desconhecem este fato e pagam valores indevidos por uma carta pessoal diariamente?

3) Telefone Fixo para Celular:

Se você ligar de um telefone fixo da sua casa para um telefone celular sempre será cobrada uma taxa a mais do que uma ligação normal, ou seja, de celular para celular. Mas, se acrescentar um número a mais, durante a discagem será cobrada apenas a tarifa local normal. Resumindo: ao ligar para um celular sempre repita o último dígito do número. EXEMPLOS: 9XXX-2522 + 2, ou 9XXX-1345 + 5.

ATENÇÃO: O número a ser acrescido deverá ser sempre o último número do telefone celular discado!

4) Lista Telefônica - Informações:

Para que você possa obter informações gratuitas da lista telefônica, use sempre o nº 102030 que é realmente grátis. O 102 e o 144 são pagos e caros!

Fonte: adrianosoares.zip.net

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 21h27
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Faz refletir...

Diogo Mainardi

Mino Carta, o grande

"Em mais de uma oportunidade, na frente
de amigos comuns, Mino Carta repetiu aos
berros que recebi um merecido castigo quando
tive um filho deficiente. Até hoje, fui incapaz de
experimentar angústia e tristeza por causa
de meu filho. Ele só me deu prazer e felicidade"

Não se aborreça com Diogo Mainardi, afinal o máximo que o cidadão produz com perfeição é paralisia cerebral.

O comentário foi publicado no blog de Mino Carta. Para quem não é afeito a sutilezas, refere-se à paralisia cerebral de meu filho. Na última semana, Mino Carta publicou 433 mensagens contra mim. De acordo com ele, outras 106, consideradas "inaceitáveis, prontas à agressão", foram eliminadas. A mensagem sobre meu filho foi uma das que Mino Carta aprovou pessoalmente e que o encheram de emoção, reverberando, segundo suas palavras, "na zona situada entre o coração e a alma, como um Stradivarius ou um Guarnieri del Gesù".

Mino Carta selecionou outras mensagens sobre meu filho:

Diogo Mainardi é um infeliz e digno de pena. Ter um filho deficiente dá mais pena ainda, porque isso fez dele uma pessoa amarga, invejosa e sem escrúpulos.

A opinião da leitora reflete exatamente a de Mino Carta. Em mais de uma oportunidade, na frente de amigos comuns, ele repetiu aos berros que recebi um merecido castigo quando tive um filho deficiente. Em seu blog, na segunda-feira, ele ampliou o conceito, fazendo considerações sobre aquele que seria meu "filho muito doente":

Meninos doentes me causam angústia e tristeza, [mas] não justificam calúnias dirigidas a esmo.

É um perfeito exemplo da grandeza moral de Mino Carta. Até hoje, por uma insuperável falha de caráter, fui incapaz de experimentar angústia e tristeza por causa de meu filho. Ele só me deu prazer e felicidade. Da mesma maneira que meu segundo filho só me deu prazer e felicidade. Filho é filho: com paralisia cerebral ou sem paralisia cerebral.

Mas o ponto que realmente me incomoda é outro. Mino Carta transformou uma questão pública numa questão particular. Não ligo para xingamentos. No próprio blog de Mino Carta, fui chamado de calhorda, canalha, sodomita, verme, nazista, psicopata, brinquedinho de Gore Vidal e excremento social. Um comentarista chegou a afirmar que recebi 500.000 reais para plantar notas favoráveis a Daniel Dantas. Estou acostumado a lidar com xingamentos. Fazem parte do trabalho. Compreendo até que ofendam meus filhos. Tanto um quanto o outro. Considero a ofensa pessoal um instrumento retórico legítimo. Não me queixo. Não me escandalizo. Não processo. Quem processa é Mino Carta, que corre para seu advogado choramingando toda vez que recebe um juízo depreciativo. Só não aceito que minha opinião política seja convertida em assunto familiar. Responsabilizar meu filho por meus atos é um gesto de pura poltronice intelectual.

Mino Carta representa o modelo de jornalismo que o governo Lula quer favorecer por meio de financiamento estatal. Sempre que o citei na coluna, associei-o à verba publicitária que o governo Lula destina à Carta Capital. Mino Carta garante que serve a Lula de graça. Assim como, por muitos anos, serviu a Orestes Quércia de graça. Deve ser angustiante e triste não ser recompensado por tanta serventia.

Obs.: apenas lembrando que o blog já registra o horário de verão, mas a postagem foi ainda dia 24.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 00h33
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No Estadão de hoje: "Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram ontem por unanimidade decisão tomada na semana passada pelo vice-presidente da Corte, Gilmar Mendes, que dispensou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Os ministros referendaram a decisão de Mendes, que é uma liminar. Ela deverá vigorar até que a 2ª Turma julgue o mérito da ação proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Não há previsão de quando esse julgamento ocorrerá."

Leia mais aqui

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 00h47
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ACM, em foto de Márcio Lima: "O respeito é fruto da credibilidade que você adquire. O sujeito não chega batendo em sua barriga".

"Imperdível a entrevista de Thaís Oyama com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Entrevistar, acreditem, é quase um dom. E ninguém faz isso tão bem no jornalismo impresso como Thaís". (comentário de Reinaldo Azevedo). Leiam trechos:

Veja – Em 2004, seu grupo já havia perdido a prefeitura de Salvador e, nas últimas eleições, foi derrotado também no governo estadual. Em 2007, o senhor fará 80 anos. Acha que ainda pode recuperar sua antiga força política?

ACM – Tenho certeza. Vou voltar com mais força do que tinha antes, porque os meus adversários fracassarão. E fracassarão porque sabem fazer campanha mas não sabem governar. (...) E digo mais: não é justo dizer que fui derrotado no governo estadual. O próprio Paulo Souto (atual governador da Bahia, candidato de ACM à reeleição e derrotado no primeiro turno pelo petista Jaques Wagner) disse à imprensa: ‘Quem perdeu fui eu. Até porque o ACM se meteu muito pouco ou quase nada no meu governo’.

Veja – Não foi o senhor que mandou que ele desse essa declaração?

ACM – Não, eu não tenho conversado muito com ele. Só vou lá para dar carinho a Paulo Souto, não para chateá-lo. Ele mesmo achou que tinha a obrigação de fazer isso. Mas que eu estava com vontade de dizer isso, estava.

(...)

Veja – O senhor é admirador de Napoleão Bonaparte e leu quase todas as suas biografias. Que características admira nele?

ACM – O gosto pelo poder é a primeira. Também admiro sua visão de mundo – para alguns, imperialista. E o fato de que ele sabia mandar. Saber mandar é uma coisa vocacional. Se você sabe mandar, vai poder mandar em tudo: da sua casa até o órgão mais importante da República. (...)”.

Veja – O que o senhor acha da estratégia de Lula de aproximar-se dos governadores como forma de driblar a oposição no Congresso?

ACM – É um grave erro. Mesmo porque, de modo geral, os governadores não têm levado as suas bancadas. No Senado, temos hoje uma maioria provável para determinadas votações. Jamais o presidente Lula conseguirá uma reforma constitucional, que exige 49 votos, se não for acertando conosco. Agora, o campo dessa conversa tem de ser o Congresso, e não o Palácio do Planalto. O Congresso é para conversar. O Palácio do Planalto é para cooptar.

Veja – O pensador florentino Nicolau Maquiavel dizia que o governante deve ser antes temido do que amado. O senhor concorda?

ACM – O ideal é ter as duas coisas, mas, entre ser respeitado e ser querido, prefiro ser respeitado. O amor é instável. Hoje você é querido, amanhã não é. Já o respeito é permanente. É fruto da credibilidade que você adquire. O sujeito não chega batendo em sua barriga. Agora, autoridade não significa autoritarismo. O autoritarismo é coisa dos incompetentes, dos que querem aparecer pela força.

(CONTINUA ABAIXO).

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 20h41
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ACM – Os meus adversários me adjetivam assim, mas não sou. Eu lhe digo sinceramente: há jornalistas de quem não gosto. Nunca me fizeram nada, mas não gosto deles. Eu sei que não gostam de mim, por que vou gostar deles? Sou muito intuitivo: olhando para você, sei o que você pensa de mim. Depois de cinqüenta anos lidando com pessoas, isso não é nenhum dom sobrenatural.

Veja – Voltando à questão da autoridade: que atitude é necessária para preservá-la?

ACM – Por exemplo: se você me faz uma pergunta altamente ofensiva, fecho a cara para você e você não faz a segunda.

Veja – Entendi.

ACM – Não, não estou falando isso para você.

(...)

Veja – Mas o senhor preza os ritos do poder. Quando era presidente do Senado, fazia questão de que seus assessores o aguardassem todos os dias na entrada do Congresso, por exemplo.

ACM – Até hoje é assim. Quando chego ao Senado, gosto que os meus auxiliares estejam me esperando na porta. E que me levem à porta na hora de eu ir embora. Meu ritual é completo. Eu disse uma vez a Luiz Viana Filho (seu antecessor no primeiro mandato como governador da Bahia) que era muito chato passar em revista as tropas. Ele me disse: "No início você acha chato, depois se acostuma e depois sente falta".

(...)

Veja – Existe alguém que o senhor não perdoe?

ACM – Tenho um caso apenas. É o de uma pessoa que afrontou a memória de minha filha (Ana Lúcia, que se suicidou em 1986, aos 28 anos). Mas tenho como regra não declarar o nome dos meus inimigos. Inimigo você deve esquecer. Se você o esquecer, ele morre por si. Claro que nem sempre você consegue esquecer, mas, na aparência, tanto quanto possível, deve ignorá-lo – o que não significa que não deva destruí-lo no tempo certo.

(...)

Veja – O senhor tem medo de quê?

ACM – De nada. De nada, nada, nada. Aquilo que o Schmidt (o poeta e editor Augusto Frederico Schmidt) disse de Juscelino, podem dizer de mim também: "Deus o poupou do sentimento do medo". Agora, uma coisa devo dizer: os homens que têm juízo devem sempre temer o ódio das mulheres.

Veja – O senhor já perdeu uma filha e um filho. Já adoeceu gravemente, já sofreu grandes derrotas políticas e já teve de renunciar a um mandato sob a ameaça de tê-lo cassado. Em todas as ocasiões, pensou-se que o senhor submergiria e isso não aconteceu. O que lhe dá energia para voltar sempre?

ACM – A vontade de demonstrar aos meus adversários que eles são bem mais fracos do que eu. (...)

Assinante de Veja lê íntegra aqui

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 20h31
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 A LINGUAGEM, A MÍDIA E OS GOVERNOS

Acompanhando a cobertura do caso pelos principais meios comunicativos, houve um tanto de excesso, até onde a vista alcança. De um lado, temos a PF, dentre tantas qualidades, também conhecida pela pirotecnia que lhe é própria em inúmeras ações policiais. Podemos citar, a título de ilustração, aquelas situações em que escritórios advocatícios são arbitrariamente invadidos em busca de documentos sigilosos etc. Doutra banda, não é menos verdade que certos meios de comunicação e muitos jornalistas, não raro, se valem de fatos isolados – ou de contextos inacabados - para generalizarem determinada conduta, para insinuarem precipitadamente o cometimento de (supostas) ilegalidades, para melindrarem, enfim.

Não estamos a afirmar que houve ou não ilegalidades no procedimento com os três repórteres de Veja. Para tanto, precisaríamos de uma séria investigação. A concluir pelas palavras da procuradora da República presente no depoimento, poder-se-ia falar, no máximo, em “pequenas irregularidades”. Seja como for, o que advogamos aqui é que o leitor deve ter uma postura crítica diante daquilo que se lhe põe, não fazendo juízos de valor açodados. Isso porque a “realidade” está sitiada pelas palavras, e há quem defenda (com ponderações, incluo-me) que inexiste “o” fato, que ele não passaria de um conjunto de articulações lingüísticas, motivo pelo qual, em última instância, seria mais correto falar em versões sobre ele. Tais versões, todavia, podem ser manipuláveis ao sabor do engenho e da destreza de quem melhor sabe usar a linguagem em seu favor. Daí a necessidade de nos precavermos das tentações do relativismo. Em pequenas doses, ele é o melhor remédio contra alguns males do dogmatismo; entretanto, se nos excedermos, corremos o risco de impossibilitar o estabelecimento de uma hierarquia de valores. Sempre salutar, por isso, a leitura crítica – de olhos bem abertos – do que Lênin chamou de “realidade objetiva”.

Para os antigos, a palavra manifestava a essência das coisas, criando realidades novas até! Donde a razão pela qual Cristo é a palavra viva de Deus, sendo, consoante São João, em seu Evangelho, tudo feito por Ele e através Dele. O valor da palavra fazia-se, portanto, fundante, de tal modo que uma das principais incumbências de Deus ao ser humano, no livro do Gênesis, foi a de dar nomes aos seres terrestres. Com os aprofundamentos dos estudos da filosofia da linguagem, ficou ainda mais leve esta assertiva, sem medo de radicalizar: tudo é linguagem! Não há nada que não passe pelo seu plano. A linguagem, segundo o filósofo alemão Martin Heidegger, é a morada do ser. E o ser só se dá nela ou por meio dela. A elasticidade da linguagem para manipular o real se limita aos sujeitos falantes: aqueles que se põem despidos na intersecção dos atos de fala. Em relação ao PT e ao governo Lula, contudo, parece que tal maleabilidade lingüística muitas vezes extrapola o que o bom senso estipularia como “razoável”. Certamente por se verem envoltos em crises éticas e em toda sorte de corrupções, antes jamais cogitáveis, sobre eles precipitam, com maior intensidade, as mais ácidas e impiedosas críticas, feitas – é verdade - por uma direita (supondo, com Bobbio, que esquerda e direita existem) que está longe de ter a mínima envergadura moral para fazê-lo.

Se não dou guarida às incoerências do PT e do governo Lula, muito menos o faço com os discursos retóricos e empolados de alas da direita e de alguns meios de comunicação sensacionalistas e hipócritas. Defendo a liberdade de imprensa, com os “limites” necessários, sobretudo neste país, tão bem definido pelo embaixador Rubens Ricúpero: “suave fracasso”. Tirem suas próprias conclusões, leitores. O escritor cearense José de Alencar já em seu tempo chamava a atenção para o julgamento da imprensa, muito mais danoso que o da Justiça. Pois nesta há normas e sanções. Li que uma relação “saudável” entre jornalistas e governantes será sempre tensa. Não sei se “tensa” seria o melhor adjetivo; prefiro “apartidária”, “independente”, tanto quanto possível, claro. Em muitos momentos, como o atual, palavrórios substituem o bom senso; e, nessa seara de relações arrogantes, mascaradas, oportunistas, de conveniência e de picuinhas ideológico-partidárias, quem perde somos todos nós.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 21h46
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O ex-ditador Saddam Hussein e dois dos seus principais colaboradores foram condenados à forca hoje pelo Tribunal Superior Penal do Iraque. Mas a defesa deles recorrerá do decisum, por meio de apelação. Eles são responsáveis, dentre outros, por crimes de guerra e pela morte de 148 xiitas no povoado de Dujail, em 1982. Outros séquitos do ex-ditador também foram condenados. Leiam mais nesta reportagem de Folha: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u101525.shtml

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 14h39
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O Caso Veja e os blogs de política

Na quarta-feira, às 4h da manhã (o blog registra 5h porque o Blogger já está em horário de verão), publiquei:

Entre blogs voltados para a cobertura política e/ou mídia, ignoraram as agressões de que foram vítimas os repórteres da Veja: Observatório da Imprensa, Mino Carta, Paulo Henrique Amorim, Franklin Martins, Tereza Cruvinel, Ilimar Franco, Jorge Bastos Moreno e Paulo Moreira Leite.

Como se vê, não fiz juízo de valor. Entrei nessas páginas, procurei a notícia, não achei e registrei o fato. Como costumam ser páginas atualizadas diariamente e como o caso diz respeito à liberdade de imprensa, o tema me pareceu relevante. Mas é claro que cada um tem seu ritmo, seu tempo, suas ocupações. Por isso, visitei de novo cada uma das páginas.

Paulo Moreira Leite – às 15h31 do dia 1º, publicou o texto “Interrogatório de jornalistas é um insulto à liberdade de imprensa”. Ontem, dia 2, estava lá: “A Polícia Federal interroga jornalistas, mas não contesta a notícia. Estranho? Não”. Os dois textos estão, a meu juízo, corretíssimos. E é certo que o jornalista não postou a notícia no próprio dia 31 porque tem outros afazeres na reportagem. Já concordei com muita coisa que Paulo escreveu e discordei de outras tantas. Mas certamente não temos nenhuma divergência quanto à liberdade de imprensa. Fica aqui o abraço do leitor.

Observatório da Imprensa – No dia 31, o site ignorou o caso. Mas o assunto foi debatido naquela noite no programa de TV. Publicou o texto de Veja explicando o caso no dia seguinte e tem abordado a questão da relação conflituosa do governo Lula com a imprensa.

Jorge Bastos Moreno – Entrou no assunto no dia 1º, censurando a ação da PF e também Marco Aurélio Garcia.

Tereza Cruvinel – Tratou do assunto no dia 1º. Escreve ela o que vai em azul: “Se o depoimento dos jornalistas da Veja transcorreu mesmo sob climade intimidação, é lamentável. Um equívoco da PF, que prefiro atribuira seus excessos enquanto organização que opera com tanta autonomia, não a uma orientação do governo. Os sinais são contraditórios, pois o presidente agora está disposto a conceder mais entrevistas, e começou fazendo isso logo depois de reeleito. Pelo que sei, a intenção é construir uma relação melhor com a imprensa. Seria estupidez comprar esta briga, partir para este confronto agora.” Eu e Tereza, definitivamente, temos maneiras distintas de escrever e, quero crer, de ler também. Abrir o texto botando em dúvida o relato dos jornalistas, dados o conjunto da obra e a guerra do governo contra a mídia, me parece excesso de boa vontade com o poder e falta de boa vontade com os jornalistas. Segundo ela, os “excessos” devem ser atribuídos à PF, “que opera com autonomia”. Marco Aurélio Garcia é da PF? Diz ainda que isso é contraditório porque “o presidente agora está disposto a conceder entrevistas”. Eu acho que é uma forma muito sutil de humor que nem todos captam. Eu estou entre eles.

Franklin Martins – Continuou a ignorar solenemente o assunto. Está preocupado com outra coisa. “As primeiras 48 horas posteriores ao segundo turno mostraram que estavam equivocados aqueles que apostavam num recrudescimento da crise política no caso da reeleição de Lula. A expressiva votação do presidente e sua forte recuperação no Sudeste, onde venceu, e no Sul, onde perdeu por pouco, sepultaram as teses aventureiras do 'terceiro turno' e da 'eleição sub judice'. Nota: “terceiro turno” é uma expressão inventada por Fernando Collor de Mello. Em tempo: sou um aventureiro. Sou a favor do terceiro turno. No tempo de Collor, eu também era. Franklin certamente estava comigo naquele caso. Já neste...

Ilimar Franco – Continuou a ignorar o assunto. No dia 31, preferiu dar destaque ao que intitulou “A morte de um patriota”. Escreve: “Acabo de receber uma ligação do jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense. Emocionado ele me conta que Geraldão, o estivador Geraldo Rodrigues dos Santos, morreu na noite de segunda-feira no Rio de Janeiro. Geraldão foi o principal dirigente do PCB, do Comitê da Guanabara, durante o regime militar, de 1970 a 1987”. Interessante. O que caracterizava antes o comunismo era o internacionalismo. Comunismo patriótico é uma coisa bem nossa, como jabuticaba a pororoca.

Mino Carta – Entrou no assunto no dia 1º. Para apoiar a Polícia Federal e atacar Veja, é claro. Mino, como a gente sabe, jamais verga a coluna aos poderosos. Tem joelhos resistentes.

Paulo Henrique Amorim – Continuou ignorando. Era o esperado. Paulo Henrique está para Mino Carta mais ou menos como Evo Morales está para Fidel Castro. Cada um entenda como quiser.

Fonte: blog do jornalista Reinaldo Azevedo, também colunista de VEJA.

Escrito por Yuri Monteiro Brandão às 04h01
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